Principais áreas de atuação

Direito Penal, 7%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Ambiental, 7%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Direito do Consumidor, 7%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Tributário, 7%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Internacional, 7%

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

Direito Administrativo, 7%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Empresarial, 7%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Imobiliário, 7%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Militar, 7%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Direito de Família, 7%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Previdenciário, 7%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 7%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Eleitoral, 7%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

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Marcelo Moraes

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